Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Velora Fashion. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Velora Fashion. A Velora Fashion oferece este site — incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis — a si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algum produto, está a participar no nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para detetar alterações. A continuação da utilização ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu país de residência, ou que tem a maioridade no seu país de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dependente menor utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer dependência do material neste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu monitor apresente as cores com total precisão.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinado conteúdo, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas ou, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou patrimonial. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de qualquer forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenamentos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado. Reservamo-nos o direito de encerrar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos da utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.

Concorda que podemos, periodicamente, remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Em nenhum caso a Velora Fashion, os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, fornecedores ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou produtos adquiridos através do Serviço. Uma vez que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nessas jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Velora Fashion e os nossos parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, efetuada por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, executável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos que e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão.

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e, em particular, com o Código Civil Português, a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho) e demais legislação aplicável. Para resolução de litígios de consumo, pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACCL) ou a outros centros de arbitragem reconhecidos em Portugal.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para detetar alterações. A continuação da utilização ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através das informações de contacto disponíveis no nosso site.